Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35
A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher
Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:27
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais. Biblioteca de instituição de ensino superior. Prestação inadequada de serviços.
Responsabilidade civil objetiva da prestadora de serviços. Dever de indenizar. danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:45
Recurso de revista. Danos morais.
Juros de mora e correção monetária. Termo inicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.
Pretensão de indenização. Prescrição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Omissão específica. Responsabilidade objetiva.
Danos morais. Reconhecimento. Valor da indenização. Diminuição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50
Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.
Indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:15
Rescisão indireta. Mora salarial.
Compensação por danos morais.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.
Dano moral configurado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:40
Valor da indenização por danos morais.
Agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:20
Administrativo. Ensino superior. Aluno jubilado.
Pedido de reingresso. Ausência de direito líquido e certo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:21
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
Indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Indenização por danos morais.
Agravo de instrumento desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:35
Consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível.
Instituição de ensino superior. Suposta propaganda enganosa. Divulgação de edital contendo regras claras. Excludente de responsabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:41
Direito constitucional, do consumidor, civil e processual civil. Responsabilidade civil por danos morais.
Instituição de ensino de nível superior. Oferta de curso de graduação. Posterior extinção do programa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Retenção da CTPS por prazo superior ao previsto em lei.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Quantum indenizatório. Alcoolismo.
Doença crônica. Dispensa sem justa causa.